Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203191725As guardas municipais têm por missão realizar a proteção municipal, o que envolve a defesa do patrimônio público municip...1457941203191725Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAs guardas municipais têm por missão realizar a proteção municipal, o que envolve a defesa do patrimônio público municipal e o auxílio na segurança pública. É um princípio de atuação dessa instituição:AUso moderado da força.BPatrulhamento ostensivo.CCompromisso com a evolução social e moral da comunidade.DPreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148272Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial, NÃO constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População...Questão 457941203168198Legislação FederalAberta sindicância em face de determinado servidor público, para apurar falta funcional de natureza grave, veio este, com base na Lei de Acesso à Info...Questão 457941203170430Legislação FederalConsiderando que que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) apoia manifestações culturais que, ao não encontrarem amparo no mercado e não serem de interess...Questão 457941203177554Legislação FederalO gestor público está sujeito a responder civil, criminal e administrativamente em decorrência dos atos praticados ou por omissão. Constitui infração ...Questão 457941203177632Legislação FederalConsiderando o pedido de acesso às informações, conforme as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise as afirmativas a s...Questão 457941203178243Legislação FederalO Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema dos Representantes Comerciais desempenha um papel fundamental na orientação e regulament...Questão 457941203178809Legislação FederalCerto cidadão se dirigiu à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de João Ramalho para obter informação que acredita ser de domínio públi...Questão 457941203183639Legislação FederalOs Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) são escolas de âmbito governamental destinadas a:Questão 457941203190145Legislação FederalÀ luz das Leis nº 4.886/1965, nº 6.839/1980 e nº 10.406/2002 (Código Civil), assinale a afirmativa correta sobre a representação comercial autônoma.Questão 457941203519799Legislação FederalSepúlveda é servidor da Hemobrás e possui atribuições ligadas à revisão de pareceres jurídicos e técnicos que tramitam na instituição. Ao compulsar do...