INSS começa a pagar o 13º de aposentados e pensionistasAposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...

De acordo com a Constituição Federal, o servidor público municipal abrangido por Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) adquire direito à aposent...

O livro “Os 100 anos da Previdência Social” tem como objetivo principal trazer luz à história do trabalho executado em um século. Foram inúmeras conqu...

Marina, servidora de determinado município, tem se empenhado em adquirir conhecimentos relativos a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e sed...

Sobre as relações que podem ser estabelecidas entre deficits públicos apurados pelo ente federativo, política fiscal e o respectivo Regime Próprio de ...

Carlos, como empregado em empresa privada, contribuiu para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) durante vinte e oito anos. Após ser demitido se...

Assinale a alternativa que contém apenas prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que independem de período de carência.

Considerando a subseção IV (aposentadoria especial), do Decreto nº 3.048 (e suas devidas alterações), a aposentadoria especial é um direito dado ao se...

Maria José foi exonerada de um cargo efetivo no município de Niterói em 31/10/2003 e tomou posse na mesma data em um cargo público efetivo na esfera f...

Francisco é considerado agente público, nos termos da legislação pertinente, estando vinculado a um único ente federativo. Segundo a previsão constitu...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe, no § 9º, do Art. 201 (com redação atual dada pela Emenda Constitucional 103/2019), qu...