À luz da Lei Complementar Municipal nº 796/1999, a exoneração de um cargo em comissão se dará:

Certo professor de direito constitucional de instituição de ensino superior em Miracema solicitou aos seus alunos que realizassem pesquisa sobre o pro...

O candidato devidamente aprovado no concurso foi convocado para entrega de documentos e assinatura dos termos de posse. No caso de impossibilidade com...

A autarquia municipal da Niterói Prev pretende implantar imediatamente a Gratificação de Desempenho prevista na Lei nº 3.851/2023, inclusive para serv...

A organização dos Poderes do Município de Miracema também está disciplinada na Lei Orgânica do Município. Sobre o assunto, analise as afirmativas a se...

Beatriz exerce cargo comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu; conforme Lei Municipal nº 3.526/2003, o regime de trabalho do pe...

Analise as situações hipotéticas a seguir, considerando que todos os personagens são servidores públicos efetivos lotados nos quadros da Secretaria Mu...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Fidélis, constituem objetivos fundamentais do Município, EXCETO:

Sobre o exercício do cargo público segundo o Estatuto dos Servidores de Niterói, assinale a afirmativa correta.

Carlos, servidor público municipal de Nova Iguaçu, foi demitido após um processo administrativo disciplinar. Dois anos depois, surgiram provas de fato...

Sabe-se que na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida; os danos que dela provierem para o serviço ...