Início/Questões/Legislação Municipal (Tocantins)/Questão 457941203217319Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Ri...1457941203217319Ano: 2016Banca: COPESE-UFTOrganização: Prefeitura de Santa Rita - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Legislação Municipal de Santa Rita do TocantinsConsiderando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), assinale a alternativa INCORRETA. Poderão ser pagas ao servidor as seguintes gratificações e adicionais:Aadicional pelo exercício de atividades insalubres e perigosas.Badicional de férias.Cgratificação de hora extra.Dgratificação natalina (décimo terceiro).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203216271Legislação Municipal (Tocantins)Entre as atribuições dadas a determinado agente ou órgão público pela Lei Orgânica do município de Palmas, é CORRETO afirmar que as atividades de cons...Questão 457941203217912Legislação Municipal (Tocantins)Analise as afirmativas a seguir.De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Gurupi, compete ao Município instituir impostos sobre:I. ...Questão 457941203218256Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa INCORRETA.Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí) compete ao Município:Questão 457941203218327Legislação Municipal (Tocantins)Considerando o estabelecido pela Lei nº 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gurupi), analise as afirmativas a seguir.I. ...Questão 457941203218374Legislação Municipal (Tocantins)Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), acerca da po...Questão 457941203219109Legislação Municipal (Tocantins)Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, são requisitos para ser nomeado Secretário Municipal, EXCETO:Questão 457941203220043Legislação Municipal (Tocantins)Analise as afirmativas abaixo, em relação aos bens municipais.I. A aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, dependerá de prévia avaliação e a...Questão 457941203220178Legislação Municipal (Tocantins)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gurupi, sobre o processo legislativo, analise as afirmativas a seguir. São de iniciativa do Prefeito Muni...Questão 457941203220239Legislação Municipal (Tocantins)Considerando o estabelecido na Lei Municipal nº 1.156/2002 (que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Pa...Questão 457941203220525Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Lei 2.266/2015 (PCCR dos servidores públicos do Executivo do Município de Gurupi), quanto à Evolução Funcional, analise as afirmativas a...