Assinale a alternativa INCORRETA.Considerando o estabelecido na Lei N° 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guara...

Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, analise as afirmativas a seguir, indicando qual deles é/são símbolo(s) do Município:I. Bandeira.II...

Analise as afirmativas a seguir.Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), o Município de Guaraí defenderá o direito à parti...

De conformidade com o estabelecido na Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí) acerca dos Vereadores, analise as afirmativas a seguir.I. ...

Dentre outras disposições da Lei Orgânica do município de Porto Nacional, a política municipal de ensino observará o seguinte:I. permanente atualizaçã...

Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), assinale a a...

Considerando a Lei Nº 181/2008 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos), sobre os provimentos dos cargos públicos, assinale a alternativa ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palmas, cabe à Câmara Legislativa, com a sanção do Prefeito Municipal, legislar sobre todas as matérias d...

Analise as afirmativas a seguir.De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Gurupi, compete ao Município instituir impostos sobre:I. ...

Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), é forma de p...

Considerando o estabelecido pela Lei nº 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gurupi), acerca das férias, assinale a alter...