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Considerando o estabelecido no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as normas contidas no Código Civil sobre os bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos do Código Civil, analise as afirmativas a seguir. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:I. os maiores de de...
Nos termos do Código Civil, em especial quanto aos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.
O direito autoral é a área do direito positivo que cuida da proteção das obras do intelecto humano, da relação entre o autor e sua criação, partindo d...
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as afirmativas a seguir:I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se,...
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as afirmativas a seguir:I. O efeito jurídico da impenhorabilidade concedido ao bem de família abr...
Considerando as normas contidas no Código Civil, sobre o estabelecimento do domicílio, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as normas de capacidade contidas no Código Civil, analise as afirmativas a seguir.I. Os menores de 16 (dezesseis) anos são absolutamente ...
Com relação à Teoria dos Contratos, importante matéria do Direito Civil, é INCORRETO afirmar que: