Nos termos da Lei 2.266/2015 (PCCR dos servidores públicos do Executivo do Município de Gurupi), quanto ao Adicional Not...

Assinale a alternativa CORRETA. Considerando a Lei Orgânica do Município, em especial quanto à organização do Poder Legislativo, o mandato da Mesa da ...

Assinale a alternativa INCORRETA.Considerando a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:

Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, analise as afirmativas a seguir, indicando qual deles é/são símbolo(s) do Município:I. Bandeira.II...

Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), são penalida...

Sobre o estágio probatório e a aquisição da estabilidade do servidor municipal de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as afirmativas a seguir.De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Gurupi, compete ao Município instituir impostos sobre:I. ...

Após regular aprovação neste concurso público, o prazo é de 30 (trinta) dias (prorrogável por igual período) para o indivíduo tomar posse, após sua no...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas, quanto às formas de provimento de cargo público, assinale a alternativa CORRE...

Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), os cargos públicos serão providos, EXCETO, por: