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O plano de contingência - PLANCON funciona como um planejamento da resposta e por isso, deve ser elaborado na normalidade, quando são definidos os pro...

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A Lei nº 11.091, de 12/01/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Ins...

A mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 2 (dois) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado f...

Segundo o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democráti...

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As organizações públicas, incluindo as entidades da Administração Indireta, estão entre os empregadores obrigados a enviar informações trabalhistas, p...

Segundo Sigollo e Soares, o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, da Casa Civil da Presidência da República, permitiu avanços significativos n...

São princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), na forma da Lei nº 13.675/2018, EXCETO o seguinte: