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O servidor público federal que sair de férias
Sobre o afastamento do servidor para estudo no exterior ou em outro local do território nacional, é correto afirmar que:
Com relação ao direito de greve dos servidores públicos, a Constituição Federal dispõe que tal direito
Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar que:
A licença que o servidor público federal pode gozar e tem expressamente na Lei 8.112/90 a natureza de benefício da seguridade social, é a licença
Suponha que um servidor público federal seja reincidente na seguinte falta funcional: “ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autoriz...
Considere o seguinte caso: o filho de um servidor público federal está doente e necessita da assistência direta e 24 horas do servidor, sendo inviável...
São considerados os princípios centrais dos quais derivam todos os demais princípios e normas do Direito Administrativo, conforme entendimento doutrin...
A Parceria público/privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ...
Para a habilitação nas licitações, NÃO se exigirá dos interessados, exclusivamente, a documentação relativa a:
O servidor em estágio probatório, de acordo com a Lei no 8.112/90, faz jus às seguintes licenças e afastamentos, EXCETO: