O capacete de segurança é item obrigatório a ser utilizado pelo condutor de

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, quando em serviç...

Suponha a hipótese em que um motorista usou buzina em local e horário proibido pela sinalização, praticando, assim, infração leve, passível de ser pun...

Suponha que um motorista infrator pague a multa que lhe foi imposta até a data do vencimento, expressa na notificação da autuação. Nesse caso, ele pag...

Suponha que um motorista foi flagrado pela autoridade de trânsito municipal cometendo uma infração de trânsito. Posteriormente ele foi notificado da a...

Considere a Sinalização Vertical de Advertência, regulamentada pelo CONTRAN em Resolução. Estas placas possuem, de regra:

Sobre a Sinalização Semafórica, a cor do semáforo, quando amarela intermitente:

A Resolução CONTRAN nº 798/2020 dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboque...

Considera-se trânsito o(a):

Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, se o condutor do veículo, na ocasião do acidente, não prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê...