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Sobre a composição do Sistema Nacional de Trânsito, é certo que compõe(m) o referido sistema o(a)(s)

Quando um órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário impõe uma penalidade ao infrator, este pode discordar e interpor recurso contra a deci...

A administração do fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito, bem como a elaboração e distribuição de conteúdos programá...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, “nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedes...

Acerca da segurança dos veículos, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e alterações posteriores prevê como equipamentos obrigatórios dos veículos:

Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos

Suponha que um motorista foi flagrado pela autoridade de trânsito municipal cometendo uma infração de trânsito. Posteriormente ele foi notificado da a...

As repartições de trânsito conservarão os documentos relativos à habilitação de condutores, ao registro e ao licenciamento de veículos e aos autos de ...

Considere os seguintes Sinais Verticais de Regulamentação das vias e seus respectivos significados: 1 (Triângulo invertido vermelho) 2 (Círculo vermel...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, se o condutor do veículo, na ocasião do acidente, não prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê...