Sobre a composição do Sistema Nacional de Trânsito, é certo que compõe(m) o referido sistema o(a)(s)

O Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN, coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo, tem, dentre suas competê...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, “nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedes...

Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos

Suponha a hipótese em que um motorista usou buzina em local e horário proibido pela sinalização, praticando, assim, infração leve, passível de ser pun...

Suponha que um motorista infrator pague a multa que lhe foi imposta até a data do vencimento, expressa na notificação da autuação. Nesse caso, ele pag...

Suponha que um motorista habilitado cometeu o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, após atropelar um pedestre, deixando-o ...

A Sinalização Horizontal é regulamentada por resolução do CONTRAN. Um exemplo dessa sinalização são as inscrições no pavimento, as quais servem para m...

A Resolução CONTRAN nº 798/2020 dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboque...

Considera-se trânsito o(a):

Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada...