Suponha que um motorista habilitado cometeu o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, após atro...

Assinale a opção em que o tempo verbal indicado nos parênteses NÃO corresponde à classificação da forma verbal sublinhada no respectivo fragmento.

O conceito de “Trânsito”, definido no artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, considera a utilização das vias terrestres APENAS por

Sobre a composição do Sistema Nacional de Trânsito, é certo que compõe(m) o referido sistema o(a)(s)

O Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN, coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo, tem, dentre suas competê...

Quando um órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário impõe uma penalidade ao infrator, este pode discordar e interpor recurso contra a deci...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, “nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedes...

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, quando em serviç...

Suponha que um motorista foi flagrado pela autoridade de trânsito municipal cometendo uma infração de trânsito. Posteriormente ele foi notificado da a...

As repartições de trânsito conservarão os documentos relativos à habilitação de condutores, ao registro e ao licenciamento de veículos e aos autos de ...

Estacionar o veículo onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo ou, na ...