Início/Questões/Código de Trânsito Brasileiro (CTB)/Questão 457941203232512Quando um órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário impõe uma penalidade ao infrator, este pode discordar e ...1457941203232512Ano: 2023Banca: COSEAC-UFFOrganização: Sectran MaricáDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Sistema Nacional de TrânsitoQuando um órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário impõe uma penalidade ao infrator, este pode discordar e interpor recurso contra a decisão. O recurso será julgado por um órgão colegiado chamadoASupremo Tribunal de Recursos - STR.BTribunal Regional de Alçada - TRA.CTribunal Regional Federal - TRF.DJunta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.EJunta Administrativa Judiciária - JARIJ.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203232509Código de Trânsito Brasileiro (CTB)O conceito de “Trânsito”, definido no artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, considera a utilização das vias terrestres APENAS porQuestão 457941203232513Código de Trânsito Brasileiro (CTB)A administração do fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito, bem como a elaboração e distribuição de conteúdos programá...Questão 457941203232515Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, quando em serviç...Questão 457941203232516Código de Trânsito Brasileiro (CTB)O capacete de segurança é item obrigatório a ser utilizado pelo condutor deQuestão 457941203232522Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Considerando as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, é certo que, quando condenado judicialmente por delito de trânsito, o in...Questão 457941203232523Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Suponha a hipótese em que um motorista usou buzina em local e horário proibido pela sinalização, praticando, assim, infração leve, passível de ser pun...Questão 457941203232527Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Suponha que um motorista foi flagrado pela autoridade de trânsito municipal cometendo uma infração de trânsito. Posteriormente ele foi notificado da a...Questão 457941203232528Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Suponha que um motorista habilitado cometeu o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, após atropelar um pedestre, deixando-o ...Questão 457941203235164Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada...Questão 457941203235165Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Estacionar o veículo onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo ou, na ...