Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos

Quando um órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário impõe uma penalidade ao infrator, este pode discordar e interpor recurso contra a deci...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, “nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedes...

O capacete de segurança é item obrigatório a ser utilizado pelo condutor de

Suponha a hipótese em que um motorista usou buzina em local e horário proibido pela sinalização, praticando, assim, infração leve, passível de ser pun...

Suponha que um motorista infrator pague a multa que lhe foi imposta até a data do vencimento, expressa na notificação da autuação. Nesse caso, ele pag...

O Código de Trânsito Brasileiro - CTB, em seu Anexo I - Conceitos e Definições, traz a definição para o aparelho destinado à medição do teor alcoólico...

A Sinalização Horizontal é regulamentada por resolução do CONTRAN. Um exemplo dessa sinalização são as inscrições no pavimento, as quais servem para m...

Sobre a Sinalização Semafórica, a cor do semáforo, quando amarela intermitente:

Considera-se trânsito o(a):

Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada...