Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203243574Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção com as frases CORRETAS com relação a seus direitos fundam...1457941203243574Ano: 2017Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Boqueirão - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaSobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção com as frases CORRETAS com relação a seus direitos fundamentais à vida e à saúde:AA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.BO poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.COs serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano.DA criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de reabilitação.EÉ assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243309Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a SUBSSÃO IV da Lei nº 8.069/90 - ECA “Da Adoção”, entre outros, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203243650Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeito do Ar. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, considera-se castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o u...Questão 457941203244882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) surgiu em 2006, para assegurar e fortalecer a implementação do Estatuto da Cria...Questão 457941203247021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, art. 16 “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos”, entre outros, EXCETO:Questão 457941203247022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, art. 245. “Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola o...Questão 457941203247218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 208 que regem-se pelas disposiçõ...Questão 457941203248974Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre Liberdade Assistida, que será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada ...Questão 457941203250538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuni...Questão 457941203252292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 42. § 2 o , estabelece que para adoção c...Questão 457941203253653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 56 do ECA, “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de”:I. Maus-tratos e...