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De acordo com o Estatuto do idoso, são Direitos à saúde assegurados aos mesmos, EXCETO:
Com relação aos direitos à saúde assegurada no Estatuto do idoso aos mesmos, marque a opção CORRETA:
Com relação ao Estatuto do Idoso, quando o mesmo não estiver em pleno domínio de suas faculdades mentais, o direito de optar pelo tratamento de saúde ...
De acordo com a Lei nº 10.741/03, Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo da Assistência Social, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públi...
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, em seu art. 15, § 1o, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por ...
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso, analise as afirmativas a seguir:I. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa...
Com base no Art. 19. da Lei no 10.741/2003, - Estatuto do Idoso – “Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas se...
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), em seu parágrafo único do artigo 48, estabelece que as entidades governamentais e não governamentais de assi...
De acordo com o art. 15 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio ...
Segundo o Estatuto do Idoso, art. 15, “É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lh...