Segundo o Estatuto do Idoso, art. 15, “É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único...

Com relação aos direitos à saúde, assegurada no Estatuto do Idoso, quando o mesmo não estiver em pleno domínio de suas faculdades mentais, o direito d...

Com relação aos direitos à saúde assegurada no Estatuto do idoso aos mesmos, marque a opção CORRETA:

Está preconizado no Art. 19 da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso “Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas ...

Com relação ao Estatuto do Idoso, quando o mesmo não estiver em pleno domínio de suas faculdades mentais, o direito de optar pelo tratamento de saúde ...

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é fundamental para sociedade, pois busca combater a discriminação e o abandono dos idosos, assegurando-lhes ...

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais para pessoas com 60 anos ou mais, garantindo proteção social, saúde, educaçã...

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), em seu parágrafo único do artigo 48, estabelece que as entidades governamentais e não governamentais de assi...

Segundo o Estatuto do Idoso, art. 55. “As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da respo...

De acordo com o art. 15 da Lei nº 10.741/2003(Estatuto da Pessoa Idosa). “A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por mei...

A respeito do art. 3º do Estatuto da Pessoa Idosa, são obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa,...