Segundo o Estatuto do Idoso, art. 55. “As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão s...

Em consonância com o art. 19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificaçã...

Segundo a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso; em seu Art. 45. “Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o P...

De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, do Estatuto do Idoso, referente ao Capítulo VIII da Assistência Social, assinale a alternativ...

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, em seu art. 15, § 1o, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por ...

Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso, analise as afirmativas a seguir:I. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa...

A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso preconiza que a assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e di...

Com base no Art. 19. da Lei no 10.741/2003, - Estatuto do Idoso – “Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas se...

De acordo com o art. 15, parágrafo 1º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, “A prevenção e a manutenção da saúde da pess...

De acordo com a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa em seu Art. 47, estabelece as linhas de ação da po...

Em consonância com o art. 19 da Lei que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos ser...