Em consonância com o art. 19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra ido...

De acordo com o Art. 19. da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da, Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas ...

Com base no Art. 17. da Lei nº 10.741/2003, - Estatuto do Idoso - “À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o dire...

Com base no Art. 19. da Lei nº 10.741/2003, - Estatuto do Idoso – “Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas se...

De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públi...

Conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Art. 74, compete ao Ministério Público:

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, em seu art. 15, § 1o, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por ...

A violência contra o idoso é um problema de saúde pública complexo, envolvendo múltiplos fatores individuais, familiares e sociais. Analise as afirmat...

De acordo com a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, em seu Art. 32 diz que o Dia Mundial do Trabalho,...

Segundo o Estatuto do Idoso, art. 15, “É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lh...

De acordo com o art. 3º, § 1º, da Lei 10.741/2003, reformulado pela Lei nº 14.423/22( Estatuto do Idoso), a garantia de prioridade compreende, entre o...