Segundo a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso; em seu Art. 45. “Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 4...

Com relação aos direitos à saúde assegurada no Estatuto do idoso aos mesmos, marque a opção CORRETA:

O Art. 55 da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, estabelece que as entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão su...

De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, do Estatuto do Idoso, referente ao Capítulo VIII da Assistência Social, assinale a alternativ...

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, em seu art. 15, § 1o, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por ...

De acordo com a Lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso em seu Art. 17 estabelece ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentai...

Com base no Art. 19. da Lei no 10.741/2003, - Estatuto do Idoso – “Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas se...

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), em seu parágrafo único do artigo 48, estabelece que as entidades governamentais e não governamentais de assi...

De acordo com o art. 3º, § 1º, da Lei 10.741/2003, reformulado pela Lei nº 14.423/22( Estatuto do Idoso), a garantia de prioridade compreende, entre o...

De acordo com o art. 15 da Lei nº 10.741/2003(Estatuto da Pessoa Idosa). “A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por mei...

Em consonância com o art. 19 da Lei que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos ser...