Em consonância com o art. 19 da Lei que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violênc...

Com relação aos direitos à saúde assegurada no Estatuto do idoso aos mesmos, marque a opção CORRETA:

Segundo o Art. 38. da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idos...

Com relação ao Estatuto do Idoso, quando o mesmo não estiver em pleno domínio de suas faculdades mentais, o direito de optar pelo tratamento de saúde ...

Com base no Art. 17. da Lei nº 10.741/2003, - Estatuto do Idoso - “À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o dire...

De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públi...

A violência contra o idoso é um problema de saúde pública complexo, envolvendo múltiplos fatores individuais, familiares e sociais. Analise as afirmat...

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), em seu parágrafo único do artigo 48, estabelece que as entidades governamentais e não governamentais de assi...

De acordo com a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, em seu Art. 32 diz que o Dia Mundial do Trabalho,...

De acordo com o art. 15 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio ...

O art.1º do Estatuto Da Pessoa Idosa, diz: “É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade ...