Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941203244067Segundo o Art. 38. da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com re...1457941203244067Ano: 2023Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de São José do Bonfim - PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do IdosoSegundo o Art. 38. da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria”, observado o seguinte:AReserva de pelo menos 1% (um por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.BReserva de pelo menos 2% (dois por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.CReserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.DReserva de pelo menos 4% (quatro por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.EReserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243651Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Art. 15 da Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, “É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúd...Questão 457941203244022Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei n.º 10.741/2003 que versa sobre o Estatuto do Idoso é possível identificar a preocupação com a garantia de um lar ao idoso, por me...Questão 457941203244065Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Art. 16, § 1º da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, 7º “Em todo atendimento de saúde, terão preferência especial sobre as demais pessoa...Questão 457941203244066Estatuto da Pessoa IdosaEstá preconizado no Art. 19 da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso “Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas ...Questão 457941203244797Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/03, Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo da Assistência Social, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203246876Estatuto da Pessoa IdosaConforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Art. 74, compete ao Ministério Público:Questão 457941203250624Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003(Estatuto do Idoso), analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203250625Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Art. 19 da Lei nº 10.741/2003(Estatuto do Idoso), Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas ser...Questão 457941203252394Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o art. 15, parágrafo 1º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, “A prevenção e a manutenção da saúde da pess...Questão 457941203253100Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o art. 15 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio ...