O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais para pessoas com 60 anos ou mais, garantindo p...

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso analise os itens referente à Assistência Social aos idosos e assinale (V) verdadeiro ou (...

Com base no Art. 15, § 1º da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, “A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de”:...

Com base no Art. 16, § 1º da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, 7º “Em todo atendimento de saúde, terão preferência especial sobre as demais pessoa...

Está preconizado no Art. 19 da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso “Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas ...

De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públi...

De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, do Estatuto do Idoso, referente ao Capítulo VIII da Assistência Social, assinale a alternativ...

A violência contra o idoso é um problema de saúde pública complexo, envolvendo múltiplos fatores individuais, familiares e sociais. Analise as afirmat...

De acordo com a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa em seu Art. 47, estabelece as linhas de ação da po...

Segundo o Estatuto do Idoso, art. 15, “É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lh...

Segundo o Estatuto do Idoso, art. 55. “As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da respo...