Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203244120A inspeção é um instrumento essencial da Vigilância Sanitária para garantir a conformidade sanitária de bens, serviços e...1457941203244120Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância SanitáriaA inspeção é um instrumento essencial da Vigilância Sanitária para garantir a conformidade sanitária de bens, serviços e ambientes.Considerando as características e etapas da inspeção, assinale a alternativa CORRETA:AA inspeção sanitária é um procedimento exclusivamente punitivo, utilizado apenas quando se verifica infração sanitária já consumada.BUma das etapas fundamentais da inspeção é a deliberação, que consiste na análise das constatações para definição das medidas corretivas ou legais cabíveis.CA inspeção de rotina é realizada apenas mediante denúncia formalizada ou confirmação de risco sanitário grave.DA finalidade da inspeção sanitária é observar práticas administrativas, sem interferir nos processos produtivos ou operacionais dos estabelecimentos.EA execução da inspeção não exige planejamento prévio, pois trata-se de atividade espontânea e adaptável à conveniência do agente fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243446Direito SanitárioA mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nas...Questão 457941203243645Direito SanitárioA Vigilância dos Fatores de Risco Não Biológicos é responsável pelos seguintes programas:I. Programa de Vigilância em Saúde da Água para Consumo Human...Questão 457941203243936Direito SanitárioA Lei n.º 8080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços em seu ...Questão 457941203244294Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal Nº 6.360/1973, que Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacê...Questão 457941203244811Direito SanitárioSobre os movimentos da Reforma Sanitária no Brasil, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203247465Direito SanitárioA Lei 8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes...Questão 457941203249108Direito SanitárioOs elementos da cadeia epidemiológica, ou da cadeia de transmissão frente às doenças causadas pelo Aedes aegypts, são:Questão 457941203249515Direito SanitárioA respeito das atribuições exclusivas do Conselho Nacional de Saúde, assinale (F) para as afirmativas FALSAS ou (V) para as VERDADEIRAS:( ) Deliberar ...Questão 457941203253004Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e das transferências intergovernament...Questão 457941203253143Direito SanitárioOs conselhos de políticas públicas são órgãos vinculados ao Poder Executivo e criados por lei e que devem se orientar pelo que elas definem. No contex...