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A profissão de artesão é reconhecida legalmente no Brasil. Assinale a alternativa que indica o número da Lei Federal res...

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457941203244204
Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Brejo do Cruz - PBDisciplina: Arte e EducaçãoTemas: Políticas Educacionais e Estrutura Organizacional

A profissão de artesão é reconhecida legalmente no Brasil. Assinale a alternativa que indica o número da Lei Federal responsável por regulamentar a atividade profissional do artesão e instituir a Política Nacional do Artesanato (PNA), que visa valorizar, apoiar e desenvolver o setor em todo o território nacional.

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