Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203244244Dentre as alternativas abaixo, assinale a opção que NÃO apresenta fatores determinantes e condicionantes de acordo com a...1457941203244244Ano: 2016Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Barra de São Miguel - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDentre as alternativas abaixo, assinale a opção que NÃO apresenta fatores determinantes e condicionantes de acordo com a Lei Orgânica da Saúde Nº 8080/1990:ATransporte e cultura.BSaneamento básico e meio ambiente.CAlimentação e moradia.DTrabalho e renda.EEducação e atividade física.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203245270Direito SanitárioSobre a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES, prevista no CAPÍTULO IV, Seção I - do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho d...Questão 457941203245328Direito SanitárioAs normatizações legais estabelecidas na Lei 8080/90 são aplicadas para regular as ações e serviços de saúde em todo o território nacional brasileiro,...Questão 457941203245591Direito SanitárioQuanto aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa que apresentam a composição paritária CORRETA de acordo com a Lei Nº 8.142/1990:Questão 457941203247330Direito SanitárioDe acordo com a Portaria GM/MS nº. 104/2011, São Notificações Compulsórias em Unidades Sentinelas LNCS, entre outras, EXCETO:Questão 457941203247496Direito SanitárioEm novembro de 1998 , o governo regulamentou a lei 9656/98 sobre os planos e seguros de saúde, que fora aprovada pelo congresso nacional em junho daqu...Questão 457941203247877Direito SanitárioA Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no território nacional.S...Questão 457941203248119Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi instituída pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. De acordo com essa lei, a Anvisa é uma...Questão 457941203248843Direito SanitárioDurante a inspeção de hospitais no âmbito da Vigilância Sanitária, diversos aspectos devem ser observados na avaliação da estrutura física e organizac...Questão 457941203249192Direito SanitárioCom base na Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece as características do processo d...Questão 457941203253004Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.142/1990, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e das transferências intergovernament...