Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203244296As infrações à legislação sanitária federal e suas respectivas sansões foram definidas pela Lei Federal Nº 6.437/1977.De...1457941203244296Ano: 2017Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Boqueirão - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisAs infrações à legislação sanitária federal e suas respectivas sansões foram definidas pela Lei Federal Nº 6.437/1977.Dentre as alternativas abaixo, marque a opção INCORRETA com relação às penalidades sanitárias:AAdvertência e multa.BApreensão e InutilizaçãoCSuspensão de vendas e/ou fabricação.DCensura de propaganda e publicidade.ECancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243870Direito SanitárioSão legalmente consideradas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, entre outras:I. Coleta, transporte e transbordo de resíduos sól...Questão 457941203243946Direito SanitárioConsiderando a Lei 8080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviço...Questão 457941203244368Direito SanitárioEnumere os parênteses abaixo considerando os conceitos de risco sanitário, e em seguida, marque a alternativa com a sequência CORRETA:1. Riscos ambien...Questão 457941203246245Direito SanitárioDe acordo com o Art. 13, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, ab...Questão 457941203247496Direito SanitárioEm novembro de 1998 , o governo regulamentou a lei 9656/98 sobre os planos e seguros de saúde, que fora aprovada pelo congresso nacional em junho daqu...Questão 457941203247537Direito SanitárioA respeito do financiamento do SUS, marque a alternativa que NÃO corresponde à um dos blocos de financiamento do Pacto de Gestão da Saúde:Questão 457941203249222Direito SanitárioCom base na atuação do Sistema Único de Saúde, analise os itens abaixo:I. De vigilância sanitária, vigilância epidemiológica.II. De saúde do trabalhad...Questão 457941203252595Direito SanitárioDe acordo o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sis...Questão 457941203253051Direito SanitárioA mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nas...Questão 457941203253313Direito SanitárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta princípios do SUS expressos na Lei Federal Nº 8.080/1990.