Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203244893De acordo com a Lei nº 8.069/90 -ECA, no capítulo “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, analise as ...1457941203244893Ano: 2024Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Jacaraú - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com a Lei nº 8.069/90 -ECA, no capítulo “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:AO poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.BNo processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.COs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.DAs instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada ano.EOs estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, independentemente de recebimento de recursos públicos, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243309Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a SUBSSÃO IV da Lei nº 8.069/90 - ECA “Da Adoção”, entre outros, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203245167Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o texto do Art. 19, § º da Lei nº 8.069/90 e complete a lacuna abaixo: “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimen...Questão 457941203245204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públi...Questão 457941203245553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os critérios de adoção previstos no Art. 42 da Lei nº 8.069/90 – ECA analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203247048Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no § 1º, art. 10 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibiliza...Questão 457941203248965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 4º estabelece que é dever da ...Questão 457941203248972Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, preceitua que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade ...Questão 457941203250569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção que NÃO CONDIZ com dever de o Estado assegurar à criança e ao adolescente, determinado pela Lei nº 8.069/1990 – ECA – Estatuto da Cri...Questão 457941203251804Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 111, são asseguradas ao adole...Questão 457941203253653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 56 do ECA, “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de”:I. Maus-tratos e...