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Sobre os critérios de adoção previstos no Art. 42 da Lei nº 8.069/90 – ECA analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Em conformidade com o Estatuto da criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Título VI, Do Acesso à Justiça, Capít...
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, entende-se por “Família Natural”, EXCETO:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a Lei nº 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, e tem como objetivo principal a proteção integral e ...
De acordo com o Art. 53, da Lei nº 8.069/90 -ECA, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando o(a):I. Pleno desenvolvimento de sua pesso...
A respeito do Direito à Convivência Familiar e Comunitária prevista no Capítulo III, Seção I, do Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assi...
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 18-B diz que os pais, os inte...
De acordo com o ECA, art. 245. “Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola o...
Com base no Art. 53. do ECA – Estatuto da Criança do Adolescente, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento d...
Assinale a opção que NÃO CONDIZ com dever de o Estado assegurar à criança e ao adolescente, determinado pela Lei nº 8.069/1990 – ECA – Estatuto da Cri...
De acordo com a art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvime...