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A respeito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírit...
De acordo com o Art. 2º do Decreto Federal n° 6949/2009, que trata da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, analise as definições e...
Sobre o “feminicídio”, analise os itens a seguir:I. O feminicídio é a expressão fatal das diversas violências que podem atingir as mulheres em socieda...
A cidadania é constituída pela junção de uma série de direitos e deveres, que variam de acordo com cada nação ou grupo social. No entanto, a partir da...
Os Estados Partes se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas ...
A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as naçõe...
De acordo com o art. 20 do Decreto nº 6.949/2009, que trata da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, “Os Estados Part...
Com um preâmbulo e 30 artigos que tratam de questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia, o ensino, a DUDH (Declaraçã...
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, atente para as afirmativas a seguir:I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à seguranç...
Segundo o disposto no Art. 5º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer em diferentes ...