Segundo o disposto no Art. 5º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a violência doméstica e familiar contra a mulh...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

A respeito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Sobre o “feminicídio”, analise os itens a seguir:I. O feminicídio é a expressão fatal das diversas violências que podem atingir as mulheres em socieda...

A cidadania é constituída pela junção de uma série de direitos e deveres, que variam de acordo com cada nação ou grupo social. No entanto, a partir da...

Assinale a opção que está em DESACORDO com o Artigo XXVI da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os Estados Partes se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas ...

A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as naçõe...

De acordo com o art. 20 do Decreto nº 6.949/2009, que trata da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, “Os Estados Part...

Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, atente para as afirmativas a seguir:I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à seguranç...

O Artigo 2º da Lei nº 10.216/2001 estabelece que a assistência em saúde mental deve assegurar o direito da pessoa portadora de transtorno mental ao tr...