Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941203246962Sobre Educação Especial, descrita no art. 24 do Decreto 3.298/1999, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INC...1457941203246962Ano: 2023Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de São José do Bonfim - PBDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Educação | Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999Sobre Educação Especial, descrita no art. 24 do Decreto 3.298/1999, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:AEntende-se por educação especial, para os efeitos deste Decreto, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educando com necessidades educacionais especiais, entre eles o portador de deficiência.BA educação especial caracteriza-se por constituir processo flexível, dinâmico e individualizado, oferecido principalmente nos níveis de ensino considerados obrigatórios.CA educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de 02(dois) anos.DA educação especial contará com equipe multiprofissional, com a adequada especialização, e adotará orientações pedagógicas individualizadas.EQuando da construção e reforma de estabelecimentos de ensino deverá ser observado o atendimento as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT relativas à acessibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203245554Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no Art. 3º da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para fins de aplicação desta Lei, consi...Questão 457941203246963Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Art. 35 do Decreto 3.298/1999, “São modalidades de inserção laboral da pessoa portadora de deficiência”:I. Colocação competitiva: proc...Questão 457941203247081Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o que está estabelecido no Art. 3º da Lei nº 13.146/2015 que trata da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da P...Questão 457941203247131Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seus art. 37, constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trab...Questão 457941203248983Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência...Questão 457941203250031Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a legislação para a Pessoa com Deficiência, incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompan...Questão 457941203251157Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A educação inclusiva é prevista pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº13.146/2015). Baseada na Convenção sobre os Direitos das ...Questão 457941203251266Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Art. 3º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência), para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:Assin...Questão 457941203252587Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Art. 16. da Lei nº 13.146/2015, “Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência”, são garanti...Questão 457941203252588Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Art. 2º. da Lei nº 13.146/2015, “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, men...