Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203248842Dentre as dimensões fundamentais da prática da vigilância sanitária, uma delas é a dimensão jurídica. De acordo com essa...1457941203248842Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Umbuzeiro - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância SanitáriaDentre as dimensões fundamentais da prática da vigilância sanitária, uma delas é a dimensão jurídica. De acordo com essa dimensão, é CORRETO afirmar que:AEla diz respeito à capacidade de influenciar decisões políticas no Congresso Nacional.BSe limita à emissão de pareceres técnicos para a área da saúde pública.CConfere à vigilância sanitária o poder de normatizar e atuar como polícia administrativa.DRefere-se às dificuldades de contratação de profissionais para atuar na saúde coletiva.EEstá relacionada exclusivamente ao licenciamento de produtos industrializados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243003Direito SanitárioCom base no Art. 30. Do Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde inte...Questão 457941203243902Direito SanitárioA respeito das concepções e funções da Vigilância em Saúde, analise os itens a seguir:I. No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas ...Questão 457941203244081Direito SanitárioCom relação ao Controle Social no SUS e as Conferências de Saúde regulamentadas através da Lei 8142/1990, marque a opção INCORRETA:Questão 457941203244811Direito SanitárioSobre os movimentos da Reforma Sanitária no Brasil, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203244977Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/90, entende-se por Assistência Toxicológica:I. Conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxi...Questão 457941203245592Direito SanitárioEnumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª coluna de acordo com o conceito Epidemiológico, em seguida, marque a alternativa com a sequência CORRETA: 1ª CO...Questão 457941203246479Direito SanitárioO Pacto pela vida estabeleceu prioridades, dentre elas, o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias.Assinale a alterna...Questão 457941203248999Direito SanitárioAs Políticas Públicas de Saúde no Brasil estão ancoradas em princípios constitucionais que garantem o acesso universal, integral e equânime aos serviç...Questão 457941203253111Direito SanitárioSobre a Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corr...Questão 457941203253196Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8.142/1990, assinale as frases como (V)verdadeira ou (F)falsa e marque a alternativa com a sequência CORRETA:( ) A Conferê...