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O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela lei nº 8.080/90. Essa lei define o SUS como:
Sobre o SUS, analise as afirmativas abaixo:
I. Controle e fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias relativas à saúde.
II. Fazer ações de vigilância sanitária, controle de epidemias e de cuidados com a saúde do trabalhador.
III. Participação na produção de remédios, equipamentos e outros produtos ligados à saúde;
IV. Organização da formação de recursos humanos na área de saúde, como médicos, enfermeiros e outros profissionais.
V. Participação na elaboração de políticas e planos de execução de ações de saneamento básico.
VI. Fazer a fiscalização e a inspeção de alimentos e o controle nutricional.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas apresentam as principais funções do Sistema Único de Saúde (SUS)