De acordo Art. 67 do Código de Trânsito Brasileiro, as provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via...

Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a Lei 14.071/20 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras de trânsito ...

De acordo com o Art. 123. do CTB, Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando, EXCETO:

A respeito do Código de Trânsito, em seu art. 143, “os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação, analise...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as medidas administrativas:

Os crimes de trânsito estão previstos no Capítulo XIX do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que abrange os artigos 291 a 312. Esses crimes configura...

Com base no Art. 40, do Código de Trânsito Brasileiro, o uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações, entre outras:Assinale a sequênc...

De acordo com o Art. 43 do Código de Trânsito Brasileiro, “ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da ...

Está previsto no Art. 298 Código de Trânsito Brasileiro – CTB, “são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o cond...

O art. 162 do Código de Trânsito Brasileiro, preceitua que dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir terá...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é obrigatório que o condutor de máquinas agrícolas ou de construção, para transitar em vias públicas, possua: