Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203258413De acordo com a Lei Municipal n.º 3887/2015, em seu art. 1º, a lei ordinária que estabelece o Plano Municipal de Educaçã...1457941203258413Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Brusque - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de BrusqueDe acordo com a Lei Municipal n.º 3887/2015, em seu art. 1º, a lei ordinária que estabelece o Plano Municipal de Educação tem duração de um:AQuinquênio.BDecênio.CTriênio.DQuadriênio.ESexênio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203778614Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biguaçu, em seu artigo 176, estabelece um conjunto abrangente de deveres funcionais que orientam a ...Questão 457941203785064Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as competências do Poder Legislativo Municipal e o Processo Legislativo Municipal de Brusque/SC, julgue as seguintes assertivas: I.A Lei Orgânic...Questão 457941203790280Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.° 1470/2014, que consolida o regime jurídico único e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do magistério públi...Questão 457941203795983Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interes...Questão 457941203795992Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A afirma: _____________ poderá(ão) ter Frentes Parlamentares, de caráter permanente ou temporá...Questão 457941203798914Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 5º, o município de Timbó, parte integrante da Federação, é uma unidade do território do Esta...Questão 457941203799253Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei n.º 2578/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, em seu art. 10.º, afirma que até o______________________, o Poder Executi...Questão 457941203801152Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano Diretor Participativo do Município de Nova Trento, Lei Complementar Municipal n.º 266/2009, registre V, para verdadeiras, e F, para f...Questão 457941203805824Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Timbó/SC define como Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941203815961Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, diz que o servidor efetivo e estável,...