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É possível afirmar que o Sistema Braille é citado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) nos contextos a seguir:
Considera-se pessoa com deficiência, de acordo com a Lei.
De acordo com o Art. 2º-A da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluído pela Lei nº 14.624/2023, é CORRETO af...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) é possível dizer que a definição que essa Lei traz é suficiente para conceituar e cara...
De acordo com o artigo 2° do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE quem é considerada pessoa com deficiên...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA quanto ao símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiê...
No âmbito do Estatuto da Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA acerca do uso do símbolo nacional de identificação das pessoas com de...
Com base na Lei 13.146/2015, qual a penalidade prevista para práticas de discriminação contra pessoas com deficiência, incluindo situações em que o ag...
De acordo com o artigo 2° do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE quem é considerada pessoa com deficiên...
No âmbito do Estatuto da Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA acerca do uso do símbolo nacional de identificação das pessoas com de...
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) demonstra a evolução do pensamento jurídico...