Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941203282922No âmbito do Estatuto da Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA acerca do uso do símbolo nacional de id...1457941203282922Ano: 2025Banca: FACAPEOrganização: SEDUCEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaNo âmbito do Estatuto da Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA acerca do uso do símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas.AO uso do cordão de fita é obrigatório, devendo ser apresentado sempre que a pessoas com deficiência necessitar acessar direitos.BA ausência do uso do cordão de fita impede o reconhecimento da condição da pessoa com deficiência perante a órgãos públicos.CO uso do cordão de fita é facultativo, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias asseguradas em lei.DO uso do cordão de fita é obrigatório, e deve ser exigido por instituições como critério de validação da condição da deficiência.EO uso do cordão de fita substitui a necessidade de avaliação multiprofissional, sendo suficiente para o reconhecimento da deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203271670Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe sobre a oferta de serviços socioassistenciais para esse público no âmbito do Sistema ...Questão 457941203272623Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Art. 2º-A da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluído pela Lei nº 14.624/2023, é CORRETO af...Questão 457941203272961Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015, ao tratar sobre a igualdade e não discriminação, versa expressamente que:Questão 457941203282920Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o artigo 2° do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE quem é considerada pessoa com deficiên...Questão 457941203282921Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA quanto ao símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiê...Questão 457941203282925Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei 13.146/2015, qual a penalidade prevista para práticas de discriminação contra pessoas com deficiência, incluindo situações em que o ag...Questão 457941203282955Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o artigo 2° do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE quem é considerada pessoa com deficiên...Questão 457941203282957Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No âmbito do Estatuto da Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA acerca do uso do símbolo nacional de identificação das pessoas com de...Questão 457941203283098Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) demonstra a evolução do pensamento jurídico...Questão 457941203283378Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológi...