Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941203271670O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe sobre a oferta de serviços socioassistenciais para esse...1457941203271670Ano: 2025Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina AEVSFDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Assistência e Previdência SocialO Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe sobre a oferta de serviços socioassistenciais para esse público no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), devendo estes GARANTIR:Aconjunto articulado de serviços no âmbito exclusivamente da Proteção Social Básica.Ba oferta, no âmbito do SUAS, da segurança de renda, com valor equivalente a meio salário-mínimo.Cque os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência contem com cuidadores sociais.Dque o enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco social ocorra no âmbito da segurança pública.Eque as seguranças de renda, de acolhida, de habilitação e de reabilitação não estão previstas na LOAS/1990.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203271562Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considera-se pessoa com deficiência, de acordo com a Lei.Questão 457941203272623Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Art. 2º-A da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluído pela Lei nº 14.624/2023, é CORRETO af...Questão 457941203272909Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) é possível dizer que a definição que essa Lei traz é suficiente para conceituar e cara...Questão 457941203272960Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº 13.146/2015, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:Questão 457941203282904Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com o propósito de assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiênci...Questão 457941203282955Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o artigo 2° do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE quem é considerada pessoa com deficiên...Questão 457941203282956Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA quanto ao símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiê...Questão 457941203283098Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) demonstra a evolução do pensamento jurídico...Questão 457941203283374Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, são consideradas barreiras que impedem a participação social da pessoa, EXCETO:Questão 457941203284070Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quanto ao direito à educação das pessoas com deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar ...