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Considera-se pessoa com deficiência, de acordo com a Lei.
O atendimento prioritário é uma prerrogativa legal que algumas pessoas possuem. Considerando os atendimentos feitos em uma instituição financeira, NÃO...
Considera-se pessoa com deficiência, de acordo com a Lei.
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe sobre a oferta de serviços socioassistenciais para esse público no âmbito do Sistema ...
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe sobre a oferta de serviços socioassistenciais para esse público no âmbito do Sistema ...
De acordo com o Art. 2º-A da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluído pela Lei nº 14.624/2023, é CORRETO af...
É possível afirmar que o Sistema Braille é citado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) nos contextos a seguir:
Segundo a Lei nº 13.146/2015, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:
Tomando por base as disposições da lei federal nº 13.146, de 06/07/2015, que institui a lei de inclusão social da pessoa com deficiência, assinale a a...
Considerando os fragmentos textuais acima, avalie as afirmações a seguir:I. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incen...
Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológi...