Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941203271642O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe sobre a oferta de serviços socioassistenciais para esse...1457941203271642Ano: 2025Banca: FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Assistência e Previdência SocialO Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe sobre a oferta de serviços socioassistenciais para esse público no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), devendo estes GARANTIR:Aconjunto articulado de serviços no âmbito exclusivamente da Proteção Social Básica.Ba oferta, no âmbito do SUAS, da segurança de renda, com valor equivalente a meio salário-mínimo.Cque os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência contem com cuidadores sociais.Dque o enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco social ocorra no âmbito da segurança pública.Eque as seguranças de renda, de acolhida, de habilitação e de reabilitação não estão previstas na LOAS/1990.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203269837Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendimento prioritário é uma prerrogativa legal que algumas pessoas possuem. Considerando os atendimentos feitos em uma instituição financeira, NÃO...Questão 457941203270615Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Há no Brasil legislação que garante o atendimento prioritário de algumas pessoas. Assinale a alternativa em que todas as pessoas listadas possuem prio...Questão 457941203271420Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considera-se pessoa com deficiência, de acordo com a Lei.Questão 457941203271562Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considera-se pessoa com deficiência, de acordo com a Lei.Questão 457941203271670Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe sobre a oferta de serviços socioassistenciais para esse público no âmbito do Sistema ...Questão 457941203272785Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Art. 2º-A da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluído pela Lei nº 14.624/2023, é CORRETO af...Questão 457941203272961Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015, ao tratar sobre a igualdade e não discriminação, versa expressamente que:Questão 457941203282922Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No âmbito do Estatuto da Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA acerca do uso do símbolo nacional de identificação das pessoas com de...Questão 457941203282955Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o artigo 2° do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE quem é considerada pessoa com deficiên...Questão 457941203283374Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, são consideradas barreiras que impedem a participação social da pessoa, EXCETO: