Há no Brasil legislação que garante o atendimento prioritário de algumas pessoas. Assinale a alternativa em que todas as...

Considera-se pessoa com deficiência, de acordo com a Lei.

O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) dispõe sobre a oferta de serviços socioassistenciais para esse público no âmbito do Sistema ...

De acordo com o Art. 2º-A da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluído pela Lei nº 14.624/2023, é CORRETO af...

É possível afirmar que o Sistema Braille é citado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) nos contextos a seguir:

É possível afirmar que o Sistema Braille é citado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) nos contextos a seguir:

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) é possível dizer que a definição que essa Lei traz é suficiente para conceituar e cara...

Segundo a Lei nº 13.146/2015, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:

Com o propósito de assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiênci...

Com base na Lei 13.146/2015, qual a penalidade prevista para práticas de discriminação contra pessoas com deficiência, incluindo situações em que o ag...

Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológi...