São atribuições do Conselho Tutelar, conforme a Lei Federal nº 8069 de 13/07/1990, EXCETO:

A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (2009) prevê os serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Identifique a...

Para Behring e Boschetti (2010), a política social no Brasil surge com a presença do Estado, através de processos de modernização, aliado às consequên...

Sobre o debate da instrumentalidade do Serviço Social, o que podemos considerar, assinale V para verdadeiro e F para falso.(....) A instrumentalidade,...

Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios d...

As Orientações sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (2009) estabelecem que o atendimento deve seguir os seguintes princípios:...

O Prontuário SUAS (2018), por se tratar de um instrumento técnico, ASSEGURA às crianças e adolescentes em acolhimento:

A Proteção Social Básica, conforme definida pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), tem como objetivos, ASSEGURAR:

Sobre a Proteção Social Básica (PSB) e a Proteção Social Especial (PSE), instituída pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), marque V...

O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciai...

Dentre as ações de gestão territorial da Proteção Social Básica, previstas pelo Caderno de Orientações Técnicas do CRAS (2009), destacam-se: