Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203285367De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarã...1457941203285367Ano: 2018Banca: FACEPEOrganização: Prefeitura de Boa Esperança - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:AMaus-tratos envolvendo professores e alunos; desempenho insatisfatório a cada bimestre e evasão escolar.BCastigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção; reprovação em disciplinas e evasão escolar; faltas alternadas e injustificadas.CMaus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de repetência.DReiteração de faltas injustificadas, de reprovação em disciplinas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; maus-tratos envolvendo alunos e professores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203285034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos d...Questão 457941203285355Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de co...Questão 457941203285436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma Lei brasileira, criada em 1990 (Lei 8.069/90), que visa à proteção integral à criança e ao adolescente. P...