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Considere as atividades modificadoras do meio ambiente: I Lançamento de esgotos sanitários através de emissário; II Extração de minério da classe II; III Projeto urbanístico em área de 50 hectares; IV Exploração econômica de madeira em área de 200 hectares.
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), o licenciamento de