Segundo a Lei Ordinária nº 809/2000, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficar...

Os servidores não integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, no exercício de cargos de livre nomeação e demissão do Serviço Público, são a...

Analise a definição abaixo: É o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, por meio de condições estabelecidas em ato ...

As obras e serviços quando contratadas com terceiros pela Administração, poderão ser executadas sob os seguintes regimes:I. Empreitada por preço globa...

No que tange aos Contratos previstos na Lei das licitações (8.666/93), assinale a alternativa INCORRETA:

Quando a Administração Pública cria Fundações, Autarquias, Sociedades de Economia Mista ou Empresas Públicas realiza o fenômeno jurídico-administrativ...

É CORRETO afirmar sobre a modalidade de Contrato de Fornecimento.

Os servidores não integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, no exercício de cargos de livre nomeação e demissão do Serviço Público, são a...

Quando a Administração Pública cria Fundações, Autarquias, Sociedades de Economia Mista ou Empresas Públicas realiza o fenômeno jurídico-administrativ...

Segundo o Código de Posturas constitui infração toda ação ou omissão contrária às disposições do Código ou de outras leis, decretos, resoluções ou ato...

Sobre Contrato Administrativo é CORRETO afirmar.I. É um contrato regulamentado pela Lei n. 8.666/93 e, supletivamente por normas de Direito Privado.II...