Leia o artigo do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, descrito a seguir, e, em seguida, assinale a alternativa ...

O estatuto da criança e adolescente (ECA) completa no ano de 2015 a idade de:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é CORRETO afirmar que são considerados, respectivamente:

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sancionado pelo Presidente da República, considera-se:

Joana teve um bebê e quando ainda estava amamentando foi submetida à medida de privativa de liberdade. A mãe de Joana ficou responsável pelo bebê e pr...

Assinale a alternativa que traz CORRETAMENTE uma das exigências para candidatura a membro do Conselho Tutelar, segundo o ECA – Estatuto da Criança e d...

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:

Como descrito no artigo 56 do ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

Em relação ao Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº. 8.069/90), qual afirmativa, a seguir, no que se refere à adoção, está CORRETA?

Sobre o Estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA:I. O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990.II. Par...

No que se refere ao Estatuto da criança e o adolescente, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Ir, vir e estar nos lograd...