Joana teve um bebê e quando ainda estava amamen...

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Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: CMDCA de Maringá - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Vida

Joana teve um bebê e quando ainda estava amamentando foi submetida à medida de privativa de liberdade. A mãe de Joana ficou responsável pelo bebê e procurou o conselho tutelar de seu município para obter informações a respeito dos direitos do neto quanto ao aleitamento materno. Assinale a alternativa CORRETA quanto à informação que deve ser prestada:

O bebê não tem direito à amamentação, pois a mãe está em medida privativa de liberdade, conforme Art. 9º do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.

Conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, o aleitamento materno será realizado uma vez por semana nas dependências do conselho tutelar.

Conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, o conselho tutelar deverá providenciar uma voluntária que continuará amamentando o bebê enquanto a mãe estiver submetida à medida privativa de liberdade.

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