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Sobre o Direito a Vida e a Saúde, é CORRETO afirmar segundo o Estatuto da Criança (ECA):
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é CORRETO afirmar que são considerados, respectivamente:
É CORRETO afirmar que é uma das atribuições do conselho tutelar é:
Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, as decisões do conselho tutelar somente poderão ser revistas:
No que se refere à gestante, o Estatuto da Criança e Adolescente:
No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ...
Assinale a alternativa INCORRETA: conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 18, é dever de todos velar pela...
No ECA, a lei está disposta, que se considera criança para os efeitos desta:
Complete as lacunas de acordo com o descrito no artigo 53 do ECA.I – A _____________ e o adolescente tem direito à _______________________,visando ao ...
Em relação ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é INCORRETO afirmar:
Quando tratamos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53. A criança e o...